De acordo com as informações obtidas através de um banco de dados do setor marítimo, nos últimos anos foram registrados 272 casos de abandono de embarcações e tripulantes em todo mundo. Apenas 74 ocorrências foram encerradas, enquanto outras 90 ainda aguardam solução. As demais situações encontram-se em disputa por uma ou mais partes envolvidas, ou em estado “inativo”. Alguns casos permanecem abertos, mesmo após a repatriação dos tripulantes, por questões jurídicas e, até mesmo, por salários em atraso.
A pandemia foi umas das principais responsáveis por esses números, isso porque os índices bateram recorde em 2020 e seguiram essa tendência em 2021. Segundo a Organização Marítima Internacional, que mantém o banco de dados com a Organização Internacional do Trabalho, até o abril foram 120 registros, 35 só este ano.
Para que seja confirmado o estado de abandono, os tripulantes precisam estar há pelo menos dois meses sem receber salários, não ter as despesas de repatriação pagas pelos armadores, ou ainda quando não há manutenção e apoio aos marítimos. Só no ano passado a ITF recuperou cerca de US $ 45 milhões em salários devidos.
Outra questão que contribui para o agravamento do quadro é o fato de que os Estados de bandeira não estão arcando com suas responsabilidades. A legislação marítima diz que é preciso ter um sistema de segurança financeira para auxílio à tripulação em casos como estes. Sendo assim, quando o Estado de bandeira deixa de repatriar seus marítimos, a responsabilidade passa para o Estado do Porto.
Entre os casos não resolvidos, o Panamá tem o maior registro por tonelagem, são 17 embarcações em estado de abandono.
A organização de caridade que luta pelos direitos dos marítimos publicou uma nota informativa para aumentar a conscientização internacional sobre esta questão em particular e também emitiu um documento com diretrizes legais e práticas para os marítimos que enfrentam o abandono.
