Fretadores insistem em inserir cláusulas de “nenhuma mudança de tripulação” em seus contratos
Empresa já repatriou cerca de 4 mil tripulantes em meio da pandemia do novo coronavírus.
A crise da mudança de tripulação está longe do fim, ainda mais agora que novas cepas do coronavírus foram anunciadas. Não há mudanças legais que facilitem o trabalho e as dificuldades estão se agravando. Cerca de 33 países não estão autorizados a mudar a tripulação estrangeira quando fazem escalas.
A 7 Shipping, empresa que faz o processo de repatriação e troca de tripulantes junto às agências marítimas e que já realizou esse trâmite com mais de 4 mil tripulantes em meio à pandemia, destaca que é crescente o número de fretadores que recusam navios com as próximas mudanças de tripulação. “Alguns têm insistido em cláusulas de ´nenhuma mudança de tripulação` em seus contratos”, revela o diretor Leonardo Brunelli.
“O cenário da pandemia impôs às agências marítimas e empresas responsáveis pela troca de marítimos uma série de novas regras e processos documentais junto a autoridades – Alfândega da Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Polícia Federal (Núcleo Especial de Polícia Marítima e Departamento de Imigração) – com muito mais burocracia e altos custos, devido a exames de teste rápido, de RT-PCR e diárias em hotéis devido a logística de embarque e desembarque, impactando diretamente não apenas no tempo para este serviço, mas, especialmente, na efetivação de troca de tripulantes em solo e mar brasileiro”, explica Brunelli.
O ICS (International Chamber of Shipping), junto com a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte, tem feito campanha para uma flexibilização das restrições de viagens seguindo protocolos de 12 pontos que eles desenvolveram em maio do ano passado.
Outra ação importante no enfretamento da crise, aconteceu no último dia 25, na agenda de Davos do Fórum Econômico Mundial. Durante o evento, foi lançada oficialmente a Declaração de Netuno, uma iniciativa do Fórum Marítimo Global, cujo objetivo é promover ações concretas para facilitar as mudanças de tripulação e manter as cadeias de abastecimento funcionando.
Centenas de empresas se juntaram para apoiar a causa e assinaram o documento que tem como base quatro ações primárias: reconhecer os marítimos como trabalhadores-chave e dar-lhes acesso prioritário às vacinas Covid-19; estabelecer e implementar protocolos de saúde padrão-ouro com base nas melhores práticas existentes; aumentar a colaboração entre operadores de navios e fretadores para facilitar as mudanças na tripulação; garantir a conectividade aérea entre os principais hubs marítimos para os tripulantes.
De acordo com Leonardo Brunelli, a expectativa agora é que os órgãos competentes no Brasil, além de elaborar um plano de vacinação eficaz, que proteja toda a população, intermedeie também um projeto de proteção aos direitos dos marítimos. “O que mais precisam é de suporte governamental para que seus processos de embarque e de desembarque/repatriação possam ocorrer de maneira regular. Antes de marítimos são seres humanos. De forma geral, acabamos por não nos preocupar em como é que o objeto que compramos chegou até a nossa residência. Apenas aguardamos ansiosamente que chegue, independentemente de como chegou. Estão vivendo uma situação desumana”, afirma.
Assista a matéria que a TV Record produziu sobre o assunto:
