Ancorado no cais de um estaleiro em Guarujá, o navio Srakene possui 15 tripulantes a bordo em situação de abandono, com condições precárias de higiene, saúde e segurança, além de não receberem salário há meses. O cenário já complicado, pode ficar ainda mais crítico, pois a embarcação corre o risco de ficar sem iluminação, agravando as questões de segurança e impossibilitando o preparo de alimentos e outros cuidados básicos.
Diante desse contexto em que fica evidente a violação à convenção sobre Trabalho Marítimo, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para reverter a situação e a Justiça do Trabalho já concedeu liminar.
Na decisão, as empresas responsáveis terão que pagar os atrasados, contratar novos marinheiros e rearmar a embarcação em 30 dias. O descumprimento da sentença acarreta multa diária de R$ 100 mil.
Os tripulantes, que são da Geórgia, Montenegro e Ucrânia, deverão ser repatriados com todas as despesas pagas, incluindo passagens aéreas, em voo de socorro, hospedagem e diárias, deslocamentos terrestres, translado de bagagens, alimentação, remuneração, benefícios e assistência médica, sob mesma multa diária.
Para garantir a segurança de todos durante esse processo, antes do desembarque os marítimos serão testados para covid-19. As empresas não poderão abandonar a embarcação e tiveram suspensos os passes de saída do Porto.
A Justiça do Trabalho já informou a situação às embaixadas da Georgia e Ucrânia e Consulado de Montenegro. Também a Capitania dos Portos e o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal (PF) em Santos.
Fonte: https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/quase-sem-comida-e-sem-salarios-15-tripulantes-estao-abandonados-em/146365/
