REVISÃO DE CRITÉRIOS SANITÁRIOS PARA OPERAÇÃO DE NAVIOS DE CARGAS E PLATAFORMAS
Anvisa atualiza critérios sanitários para embarcações, plataformas e setor portuário Teste para embarque deverá ser feito com…
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O governo federal publicou uma portaria no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21) em que retira…
Solicitações de certificados de embarcação (Livre Prática e Sanitário de Bordo) e de desembarque de tripulantes devem…
Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes estrangeiros no Brasil. Assim que debatermos os…
Placar da votação no plenário virtual do STF era de 8 a 0 a favor da exigência…
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem…
Regra também vale para estrangeiros que moram no Brasil. Quem deixou o país até esta terça poderá…
Confira na íntegra em RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE…
” VOTO Nº 289/2021/SEI/DIRE5/ANVISA Processo nº 25351.932365/2021-89 Analisa proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução…
Os principais pontos da proposta normativa sob apreciação são: vacinação como principal medida de saúde pública contra…